Assim como o acordo bilionário do governo de Minas Gerais com a Vale para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho (RMBH), a indenização pelo desastre semelhante causado anos antes pela Samarco, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (Central), também pode viabilizar importantes projetos e obras aguardados pelos mineiros por décadas.
Um deles diz respeito à reativação da Ferrovia Bahia-Minas, desativada em 1966, sob investimentos iniciais de ao menos R$ 3 bilhões.
A demanda surgiu na Bahia, mas já chegou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e foi tema de audiência pública da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras na última terça-feira (31). Criada em 1882, a ferrovia ligava o município de Araçuaí (Vale do Jequitinhonha) ao porto de Caravelas, no litoral sul da Bahia, e tinha uma extensão de aproximadamente 600 quilômetros.
De acordo com o presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, deputado João Leite (PSDB), este é apenas o início do pleito, que depende de decisão judicial acerca de um possível novo acordo com a Samarco e também da mobilização das lideranças mineiras e baianas.
“A reivindicação é pertinente. Alguns dizem que a indenização seria maior que a de Brumadinho, o que pode garantir os recursos tanto pela parte que compete a Minas quanto a Bahia”, comentou.
Um novo acordo judicial de indenização pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco está sendo negociado em âmbito federal junto às empresas controladoras Vale e BHP Billiton, e em vias de ser homologado.
O valor pode chegar a R$ 100 bilhões. O deputado ressaltou que os estudos sobre a reativação da Ferrovia Bahia-Minas foram contemplados no Plano Estratégico Ferroviário (PEF) do governo do Estado, elaborado pela Fundação Dom Cabral (FDC) e que, durante a audiência, a superintendente de Transporte Ferroviário da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Vânia Silveira de Pádua Cardoso, detalhou a parte do PEF que compete aos estudos de pré-viabilidade do projeto, apontando um potencial de cargas estimado já para 2025, de um milhão de toneladas úteis.
Se for reativada com o investimento inicial do poder público e depois com aportes da iniciativa privada, o estudo indica o crescimento desse potencial para 1,5 milhão de toneladas úteis em 2035 e de mais de 2 milhões até 2055, isso contando também com uma alteração no traçado original passando por Teixeira de Freitas (BA), aproveitando para potencializar o transporte de cargas que hoje trafega pela BR-101.
Essa capacidade inicial de carga, segundo Vânia Silveira, representa um ponto de partida, mas ainda é insuficiente para garantir a viabilidade econômica do trecho. “O ideal é transformar esse estudo em um mais completo e específico, de viabilidade técnico-econômica.
Seria preciso levantar in loco o que ainda existe, já que muitos imóveis foram comprados pelos municípios e boa parte da faixa de domínio doada e totalmente descaracterizada”, destacou a superintendente na audiência pública.
Os próximos passos para dar continuidade ao pleito, segundo João Leite, incluem a realização de novas audiências públicas, inclusive em território baiano, e a articulação em busca de apoio do governo estadual.
Neste sentido, ele destacou que estará hoje em Brasília com o governador Romeu Zema (Novo) e com o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, para o lançamento da Medida Provisória (MP) que ampara o governo a permitir a construção e a operação de ferrovias pelo processo de autorização, e tratará do assunto da Ferrovia Bahia-Minas.
A reportagem procurou o governo do Estado para comentar o assunto, mas não obteve retorno até o fechamento da edição.
